O frango congelado brasileiro voltará a entrar na África do Sul sem pagar imposto extra. O país suspendeu, por 12 meses, as tarifas antidumping que vigoravam desde dezembro do ano passado.
Até agora, incidiam sobre as exportações do produto brasileiro tarifas extras de 6% a 265,1%, além do Imposto de Importação. O governo sul-africano alegava que o produto brasileiro prejudicava os produtores locais.
Autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a imposição de tarifas antidumping é justificada quando um país exporta um item abaixo do preço de custo. Pela legislação internacional, a prática é entendida como concorrência desleal.
A suspensão foi anunciada após meses de negociações entre o governo sul-africano e o brasileiro – que nega as acusações.
“O governo brasileiro seguirá atento ao caso na expectativa de que a suspensão temporária das tarifas antidumping se torne definitiva”, afirma nota dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores.
No ano passado, as exportações brasileiras para a África do Sul superaram US$ 1 bilhão, dos quais cerca de 17% corresponderam a exportações de cortes de frango congelados. “O Brasil é um fornecedor confiável e competitivo de carne de frango. A produção brasileira é importante para a garantia da segurança alimentar em diferentes mercados, sobretudo no atual momento de desequilíbrio das cadeias internacionais de distribuição e de elevação geral de preços”, diz a nota.