Negociadores brasileiros e europeus se reuniram nesta semana para uma nova rodada de articulações do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE). O plano é viabilizar a assinatura do documento na reunião de cúpula do Mercosul no Uruguai, no dia 6 de dezembro.
O acordo enfrenta a oposição de países como França e Polônia, que argumentam que o pacto permitiria a entrada no bloco europeu de uma grande quantidade de produtos importados que não estão sujeitos às mesmas regulações que os produtores da UE.
Os protestos contra o fechamento do acordo geraram, nos últimos dias, uma crise entre o setor agropecuário brasileiro e o grupo francês Carrefour, após o presidente da companhia, Alexandre Bompard, anunciar que seus supermercados não venderiam mais carnes de países do Mercosul na França. O executivo também estimulou outros setores na França, como o de refeições fora do lar, a boicotarem carnes do bloco sul-americano.
O anúncio provocou reação de frigoríficos brasileiros, que suspenderam entregas nas lojas Carrefour em solo brasileiro. Além disso, a medida foi alvo de duras críticas do governo brasileiro e associações industriais.
O impasse internacional, que chegou a suscitar conversas entre representantes dos governos brasileiro e francês, culminou em uma carta de retratação de Bompard ao ministro do Brasil.
“Sabemos que a agricultura brasileira fornece carne de alta qualidade, com respeito às normas e sabor. Se a comunicação do Carrefour França gerou confusão e pode ter sido interpretada como questionamento de nossa parceria com a agricultura brasileira e como uma crítica a ela, pedimos desculpas”, diz a carta.
No documento, a empresa diz, contudo, que seguirá abastecendo as lojas francesas com carne produzida por pecuaristas franceses. Não há menção a uma retomada de compras do produto dos países do Mercosul.
Negociações
O governo brasileiro pressiona pelo fechamento do acordo, e tem ao seu lado a presidente da UE, Ursula von der Leyen e o presidente do Conselho Europeu, o ex-primeiro-ministro de Portugal Antonio Costa.
Uma fonte da diplomacia brasileira ouvido pelo jornal Valor Econômico afirmou que a oposição de países como a França não inviabiliza o acordo. Isso porque, pelas regras do bloco, os acordos comerciais podem ser aprovados, com maioria de votos, no Parlamento Europeu e no Conselho Europeu, comandados pelos aliados de Lula, Ursula e Costa. A discussão política tramitará, paralelamente, sem interferir nessas votações, nos respectivos Parlamentos de cada país.
Pelo acordo, a UE permitiria que 99 mil toneladas de carne bovina, incluindo 55% de carne bovina fresca de alta qualidade, e 45% de carne bovina congelada, sejam introduzidas gradualmente ao longo de cinco anos, com uma taxa de imposto de 7,5%. A taxa atual é de 20%.
Também permitiria importações isentas de impostos de 180 mil toneladas de carne de aves por ano dos países do Mercosul. Isso representa 1,4% do consumo global de aves de capoeira da UE, de 12,6 milhões de toneladas, previsto para 2024, segundo dados da UE.
Uma pesquisa divulgada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em dezembro do ano passado indicou que o acordo poderia gerar ao Brasil um crescimento de 0,46% no PIB entre 2024 e 2040 – o equivalente a US$ 9,3 bilhões a preços constantes de 2023. Entre os países participantes, o Brasil poderia ter ganhos maiores que os da União Europeia e demais nações do Mercosul.