Os países do Mercosul e da União Europeia fecharam um acordo de livre-comércio entre os blocos, após mais de duas décadas de negociação. A confirmação oficial se deu nesta sexta-feira (6), após reunião dos líderes dos blocos na cúpula do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai.
O pacto beneficiará significativamente as exportações agrícolas dos países do Mercosul para a Europa. “Em linhas gerais, a UE terá que zerar 82% das importações agrícolas do Mercosul e prover acesso preferencial com tarifa reduzida para 97% dos produtos”, afirmou José Luiz Pimenta Júnior, diretor de Comércio Internacional e Relações Governamentais na BMJ Associados, à revista Exame.
O Mercosul é formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, países de destaque no setor de grãos e pecuária. O bloco sul-americano tem uma participação superior a 15% do total mundial em apenas seis produtos como soja e seus derivados, cana-de-açúcar, girassol, café, mandioca e carne bovina.
Juntos os blocos reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e economias que, somadas, alcançam aproximadamente US$ 22 trilhões.
O anúncio do acordo nesta sexta não significa que ele entrará em vigor automaticamente. O tratado terá de ser votado pelo Conselho Europeu (grupo que reúne os chefes de Estado), pelo Parlamento Europeu (congresso formado pelos eurodeputados, que são eleitos para representar seus países na União Europeia) e pelos Legislativos de todos os países da UE e do Mercosul. Não há prazo final previsto para essas etapas.
Vantagens no comércio de carnes
No caso da carne bovina, o acordo prevê a exportação pelo Mercosul à UE de uma nova cota de 99 mil toneladas de carne bovina, dividida entre 55% resfriada e 45% congelada, com alíquota intracota de 7,5%. Esse volume será atingido em seis etapas – do total, 42,5% (42.075) corresponderão ao Brasil.
Além disso, a Cota Hilton, de 10 mil toneladas, passará a ser livre de alíquotas no momento em que o tratado entrar em vigor – atualmente, a taxa é de 20%.
Dentro do acordo, está estabelecida ainda uma nova cota para exportações de carne de frango, no total de 180 mil toneladas equivalente-carcaça (50% com osso e 50% de carne desossada) com tarifa zero para embarque à União Europeia, compartilhada pelos países-membros do Mercosul. A cota deverá ser atingida ao longo de seis anos (30 mil toneladas no primeiro ano, 60 mil toneladas no segundo, até alcançar o total de 180 mil toneladas).
Também há cota para carne suína, no total de 25 mil toneladas (seguindo a mesma sistemática gradativa determinada para a carne de frango, ao longo de seis anos) com tarifa de 83 euros (US$ 87) por tonelada.
Próximos passos
A ratificação do acordo enfrenta resistência de alguns países da Europa, em especial a França e a Polônia. Em contrapartida, Alemanha e Espanha são abertamente favoráveis, principalmente após a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, que ameaça mexer com o comércio global.
A aprovação interna pelos blocos segue caminhos diferentes. No Mercosul, os parlamentos de cada um dos cinco países-membros precisa analisar e aprovar o texto.
Já na UE, a aprovação passa pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu (que reúne todos os países do grupo). Essa pode ser a etapa mais desafiadora, de acordo com especialistas, porque depende do consenso da maioria qualificada do bloco.